A distante busca pela equidade

Se nossa opção é progressista, 
se estamos a favor da vida e não da morte, 
da equidade e não da injustiça, 
do direito e não do arbítrio, 
da convivência com o diferente e não de sua negação, 
não temos outro caminho senão viver plenamente a nossa opção.

(Paulo Freire)

Pela primeira vez desde 2004, o Brasil não avançou no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), cálculo que leva em conta três dimensões da vida humana: renda, saúde e educação. Seguimos na 79ª posição entre 188 países avaliados, com índice 0,754, considerado alto pela instituição – a escala vai de 0 a 1, e quanto mais alto o índice, mais desenvolvida é a nação.

À nossa frente, há países como Líbano e Azerbaijão. Nossa estagnação também nos deixa atrás de outras nações latinas, como Chile, Argentina, Uruguai e Venezuela. No topo da lista, novamente a Noruega, com 0,949.

Se a estagnação por si só já é um grande sinal amarelo de alerta, quando observamos o IDH ajustado à desigualdade, o semáforo brasileiro fica vermelho. Tal procedimento serve para relativizar os avanços de um país levando em consideração as grandes diferenças entre a população de menor e maior nível socioeconômico. Assim, quando olhamos para o ranking desse IDH “especial”, por assim dizer, enxergamos um cenário ainda mais devastador: a pontuação do país despenca para apenas 0,561.

Outro dado considerado pelo relatório do Pnud 2016 que aponta na mesma direção é o Coeficiente de Gini, que mede a concentração de renda – ou seja, revela o abismo entre os mais pobres e os mais ricos. De acordo com esse coeficiente, somos o 10º país mais desigual do mundo: o índice é 0,515. A escala também vai de 0 a 1, e quanto maior o índice, mais desigual é a nação. Como sociedade, somos mais desiguais do que Panamá, Congo, Quênia e Ruanda.

Mas o que significa ser um país desigual? Significa, em linhas bem gerais, que alguns têm muito – mais até do que precisam – e outros têm muito pouco – bem aquém do necessário para uma vida digna. Um bom exemplo está no próprio relatório do Pnud. A renda média per capita familiar no Brasil era de R$ 793,87 em 2010. No entanto, a média esconde diferenças enormes, como a existente entre São Caetano do Sul (SP), que registrou R$ 2.043,00, e Marajá do Sena, que apresentou R$ 96,25.

Um bom antônimo de desigualdade é equidade – palavra fundamental para um Brasil mais justo, que me parece ser mais forte e mais completa do que igualdade. Isso porque a equidade considera, além da própria ideia de igualdade, a imparcialidade e a justiça no reconhecimento dos direitos individuais de todos nós, por mais diversos e diferentes que sejamos em termos socioeconômicos e culturais.

Um caminho para uma sociedade mais equânime é obviamente a educação de qualidade – não é à toa que o Pnud a considera fundamental no cálculo do IDH. Precisamos dar mais para quem tem menos, e isso inclui as oportunidades educacionais. O relatório “Construindo uma Educação de Qualidade: um pacto com o futuro da América Latina”, da Comissão para a Educação de Qualidade para Todos, formada por membros como ex-presidentes do México e do Chile, por exemplo, afirma a urgência de priorizar a aplicação de recursos em ações que beneficiem crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, sempre visando a redução das desigualdades do continente e o uso eficiente dos recursos financeiros.

Contudo, ainda não colocamos a educação como uma prioridade para o desenvolvimento do Brasil. Depois de séculos de descaso, avançamos em alguns pontos e colocamos muitas crianças na escola, mas ainda não saímos de um patamar muito baixo. Para avançar de verdade, é obrigatório nos desenvolvermos de forma humana, respeitando as nossas diversidades sociais e culturais e priorizando um sistema de ensino que ajude a corrigir as desigualdades. Qualquer situação diferente dessa é – ou pelo menos deveria ser – inaceitável.