Além da Copa: golaço de Portugal também na Educação

Em época de torneio mundial de futebol, as disputas são acirradas. A ansiedade pela vitória é tamanha que, de repente, todos somos um pouco técnicos: ficamos de olho nas escalações e esquemas táticos dos adversários e tentamos identificar os pontos fracos de nosso time.

Apesar da sede por boas performances dentro de campo, a Copa é também um momento de intercâmbios culturais e de celebrar o que se pode aprender com o outro. Hora de apertarmos as mãos dos oponentes após um jogo com um placar que não foi como esperávamos e também de trocarmos experiências com nacionalidades que até então nos eram desconhecidas.

Por que, então, não transpor esse clima para outras áreas? Nem tudo precisa ser uma competição. Nesse sentido, Portugal não surpreende somente no torneio esportivo (com uma performance impressionante de seu melhor craque, Cristiano Ronaldo). Nossos irmãos lusitanos têm qualidades educacionais positivas e capazes de disparar reflexões sobre os desafios da Educação no Brasil.

Categoria de base

Em Portugal, os resultados no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) vêm melhorando desde 2000, quando os portugueses passaram a fazer parte do exame que avalia as habilidades em leitura, matemática e ciências, de jovens de 15 anos de idade em 70 países. Os lusitanos são os únicos entre as nações europeias pertencentes à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que estão avançando ano após ano.

É proposital chamar atenção para esse movimento de melhoria e não para a posição do ranking, porque dá destaque ao esforço de avançar na garantia dos direitos de aprendizagem, independentemente de colocações isoladas em uma lista. No Brasil, essa é uma urgência, uma vez que a aprendizagem de nossas crianças em português e matemática está praticamente congelada, o que indica que as políticas públicas têm tido severas limitações.

As explicações para o positivo cenário português são muitas. Uma delas é o aumento da frequência das crianças pequenas na Pré-escola. As taxas de atendimento de alunos de 4 e 5 anos nessa etapa estava acima de 90% em 2016, sendo que cerca de 60% das instituições são públicas. Os estudos de especialistas sobre o assunto mostram que os estudantes que frequentaram a Pré-escola têm melhores performances de aprendizagem ao longo da trajetória escolar e menor risco de repetência.

Por lá, a formação no Ensino Superior para os professores da Pré-escola é obrigatória há três décadas, o que indica uma preocupação com a qualidade do ensino – e não apenas com a expansão dos números. Outra iniciativa que favoreceu o aumento da cobertura na etapa são as várias fontes de financiamento que englobam desde recursos provenientes de impostos, da União Europeia e até da loteria.

A Fundação Maria Cecília Souto e Vidigal compilou as razões pelas quais o sistema de Educação infantil de Portugal é um destaque no mundo (vale a pena conferir e inspirar-se, sempre lembrando que a aplicação de políticas públicas de outros países requer adaptações em diferentes contextos).

Universalizar a Pré-escola no Brasil é lei desde 2016, conforme indica a Emenda Constitucional n° 59, que ampliou a matrícula obrigatória das crianças na escola dos 7 para os 4 anos de idade. Apesar dessa exigência, ainda não conseguimos colocar toda essa população na escola.

Bom treinamento

Outros dois aspectos importantes da Educação portuguesa são a formação dos docentes e o número de estudantes por professor. A taxa de docentes de escolas públicas totalmente certificados é de 96%, segundo levantamento da OCDE. Já a média de alunos por professor nessas instituições está entre 10 e 11.

Por aqui, a situação é mais preocupante, segundo informações do mesmo estudo. Cerca de 89% de nossos professores de rede pública são totalmente certificados. Também ficamos na lanterna quando o assunto é a sobrecarga, com uma média de 22 estudantes por docente, a segunda maior taxa entre as nações analisadas!

Cartão amarelo

Vale lembrar que, assim como em campo, onde Portugal tem, ao mesmo tempo, o melhor jogador do mundo e outros medianos jogando lado a lado (o que determina performances irregulares do time de modo geral), também na Educação as boas experiências portuguesas convivem com desafios persistentes: o país ainda sofre com o alto índice de reprovações de alunos (cerca de 30%, conforme dados do Pisa). Situação bastante semelhante a nossa: no Brasil, a taxa gira em torno de 36%.

Outra dificuldade de Portugal é o alto número de docentes envelhecidos – apenas 1% dos professores têm menos de 30 anos –, o que aumenta o índice de resistência a mudanças, além de representar um risco de apagão de profissionais. No Ensino Médio brasileiro, passaremos por desafio semelhante, ainda que com menor intensidade. De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), em seis anos, cerca de 40% dos docentes dessa etapa de ensino atingirão as condições de idade ou tempo de contribuição para se aposentar .

Saiba mais

Em setembro, Nuno Crato, ex-ministro da Educação de Portugal, virá ao Brasil para participar de um fórum que debaterá Educação e desenvolvimento econômico. Fique de olho!

Outras análises do quadro de melhoria educacional português podem ser encontrados aqui, em um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, de Portugal.