Fluxo escolar: por que corrigi-lo?

Fluxo, palavra que significa “movimento contínuo de algo que segue um curso”, segundo o dicionário Michaelis, é uma palavra empregada em diversas áreas do conhecimento. Ouvimos esse termo de diferentes formas na economia, na física, na geografia e, como não poderia deixar de ser, na educação.

Quando falamos em correção de fluxo escolar, queremos dizer que o curso dos alunos não está se encaminhado pelo trajeto adequado, que é estar matriculado e progredindo, ano a ano, nas etapas escolares, aprendendo os conteúdos correspondentes. A distorção do fluxo escolar, também chamada de defasagem idade-série, pode ser definida como o atraso de dois ou mais anos de alunos matriculados no sistema de ensino. Dados de 2015 tabulados pelo Todos Pela Educação mostram que, no ensino médio, essa taxa era de 30,4%, e no fundamental, de 21,9%. São números muito altos para um índice como esse.

Os motivos para o atraso desses estudantes são diversos: repetência, reprovação, abandono, ingresso tardio na escola e dificuldades de aprendizagem estão entre as principais razões. Vale destacar que a situação por aqui já foi muito pior: em meados da década de 1990, no ensino fundamental da rede pública, cerca de 44% dos alunos tinham dois anos de atraso na escolaridade, o que motivou o Ministério da Educação (MEC) a lançar o Programa Aceleração de Aprendizagem, política pública que existe até hoje.

No entanto, o Brasil ainda é um dos países que mais reprovam estudantes no mundo. Dados do último Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostram que 36% dos alunos de 15 anos já repetiram pelo menos um ano. Na edição anterior, de 2012, essa taxa era 37,4%, o que revela que não estamos progredindo quase nada. Entre os países que participam do exame, só não estamos pior do que a Colômbia, cujo índice é de 43%.

O mito de que a reprovação traria benefícios para os estudantes --afinal, se "não aprendeu", por que passar de ano? – ainda persiste em muitas redes de ensino. Contudo, cursar um ano pela segunda vez cometendo os mesmos erros que levaram à repetência não garantirá a aprendizagem. Uma pesquisa lançada pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) no ano passado mostrou que 12,8% dos professores afirmam ser contra a reprovação, enquanto 9,4% se dizem a favor. A maioria, 77,8%, não se posicionou claramente sobre o tema --taxa que, segundo a entidade, revela que muitos docentes ainda acreditam na reprovação como um instrumento para estabelecer justiça escolar.

Qual o custo disso? Alto, muito alto. Em termos econômicos e sociais. No que tange ao investimento público desperdiçado, segundo o pesquisador João Galvão Bacchetto, os valores podem chegar a R$ 3,63 bilhões por ano só nos anos finais do ensino fundamental. Sua pesquisa levou em conta o censo escolar de 2012 e 2013 e informações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A correção do fluxo escolar é um dos maiores desafios do nosso sistema educacional. E, se não olharmos para as desigualdades específicas de cada estudante, não teremos resultado. Para garantir uma sociedade mais equânime, precisamos assegurar que todos tenham acesso à mesma educação --e isso significa alunos dentro da escola, plenamente alfabetizados, aprendendo o adequado e terminando cada etapa do ensino básico na idade adequada.