A Educação precisa mudar: os desafios da próxima gestão do MEC

Imagine uma escola onde se estude matemática, mas sem se saber para quê; português, mas sem debater os discursos que cercam o uso da linguagem; colégios onde se decorem fatos históricos, sem que se discutam seus desdobramentos até os comportamentos do presente. Em um espaço como esse, na menos pior das hipóteses, conclui-se os estudos, mas como quem sai de um bunker, com um monte de saberes esparsos sem relação com o mundo; na pior, desiste-se do ensino. Esse é o tipo de Educação que não queremos e não podemos aceitar. Uma maneira de ensinar que não contempla a aprendizagem para o desenvolvimento integral da pessoa e, portanto, uma Educação incompleta.

A próxima gestão do Ministério da Educação (MEC) deve costurar caminhos e políticas educacionais que nos ajudem a manter os avanços até aqui conquistados, superar os desafios presentes e evitar o “conteudismo” que não contempla o pensamento crítico, os conceitos de equidade e inclusão, o caráter emancipatório do ensino e a valorização da diversidade – todos princípios essenciais para alguém que vive na sociedade contemporânea.

Para escaparmos dessa escola sem significado, temos muito a fazer. O descaso histórico com a Educação tem nos feito avançar muito lentamente. Nem mesmo nossos melhores estudantes saem da escola com ferramentas para enfrentar os desafios da vida. Segundo o último relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com base em dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), apenas 2,1% dos alunos brasileiros de 15 anos sabem o suficiente em leitura, matemática e ciências  – a média dos países desenvolvidos nesse índice é 12 vezes maior! Nosso avanço tem sido tão lento, que, em 1950, a população norte-americana já estava quase toda alfabetizada - índice que ainda não alcançamos no Brasil.

O cenário é gravíssimo, tão grave que exige um plano estratégico para os próximos quatro anos. Não temos tempo a perder com erros do passado, apostando em um ensino desconectado do que os estudantes querem e em iniciativas que não impactam na aprendizagem. O MEC deve se concentrar em propor e implementar programas educacionais baseados em evidências e experiências bem-sucedidas.

Diante desse compromisso, medidas importantes já estão em andamento e precisam ser continuadas. É o caso da base curricular nacional (BNCC), que alinha os grandes temas que devem nortear os conteúdos ensinados nas salas de aula. O documento foi desenvolvido com a participação da população e de especialistas e mudar agora essa rota (acrescentando temas ou cerceando o que já foi estabelecido) seria, ao mesmo tempo, uma ferida ao processo democrático e um desperdício de recursos públicos. Outra ação que precisa ser concluída é a reformulação, hoje em debate, de uma das bases de financiamento da Educação, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a fim de direcionar mais dinheiro aos sistemas de ensino com as maiores dificuldades.

A mudança do Ensino Médio é outro ponto que demanda continuidade. A despeito de ter sido iniciada de uma maneira equivocada e não ser uma “reforma” como foi anunciada, a alteração da etapa aponta na direção correta, ao oferecer diferentes opções para os jovens e comprometer-se com a ampliação de tempo na escola. Mais flexibilidade e Educação Integral são medidas urgentes para aproximarmos o ensino das expectativas das juventudes.

Além de garantir que as boas iniciativas não sejam interrompidas, há ainda debates centrais que pedem a atenção do MEC, como a criação de um Sistema Nacional de Educação (SNE) para garantir a melhoria da gestão e do uso do dinheiro público da área; uma política intersetorial de ações pactuadas entre União, Estados e Municípios para a Primeira Infância e o aprimoramento de uma política nacional de alfabetização na idade certa. Essas duas últimas merecem ênfase. Sem uma Educação de qualidade nos primeiros anos de ensino, dificuldades de aprendizagem tornam-se obstáculos persistentes e levam, fatalmente, à repetência do ano letivo e à evasão escolar.

Por fim, destaco o que fará as manchetes sobre Educação mudarem definitiva e positivamente: a criação de uma política nacional de valorização e profissionalização dos professores. Sem isso, qualquer ação será inútil, afinal, o professor é a estrela central do sistema escolar. Colocar uma política dessa envergadura de pé requer, portanto, mais do que se comprometer vagamente com a já clássica promessa de respeito à figura do professor. Exige especialistas, pesquisas, estudos e ações combinadas.

Valorizar a docência significa conhecer a fundo os processos pedagógicos envolvidos na profissão e investir na carreira em suas múltiplas etapas. Isso significa atrair mais alunos para a área; formar os professores para a crítica e a prática do magistério; respeitar o conhecimento científico deles e promover formação continuada ligada aos desafios da sala de aula e do mundo contemporâneo; oferecer salários compatíveis com os de outros profissionais de mesma formação e, finalmente, assegurar condições materiais e humanas para que o docente possa fazer um trabalho criativo e de qualidade, com diferentes metodologias pedagógicas.

Vivemos problemas complexos no ensino brasileiro que, como tal, exigem respostas à altura. Apenas a implementação do conjunto de ações aqui citado será capaz de fazer nossa Educação recuperar o fôlego e acelerar o ritmo rumo a uma aprendizagem de qualidade para todos. Não podemos perder o foco nem gastar recursos financeiros e humanos em questões menores e isoladas, pois o preço desse erro estratégico será o futuro do Brasil. A hora é agora.

Sem um plano estratégico comprometido com uma Educação de qualidade continuaremos avançando devagar e poderemos, infelizmente, regredir. A desigualdade aumentará, assim como a intolerância com as diversidades; os recursos continuarão sendo desperdiçados, os professores, desmotivados e os alunos, frequentando a escola sem aprender. Um MEC focado em mudar essa história, empenhado em superar os desafios presentes e em evitar o “conteudismo” vazio, deve olhar a Educação em sua complexidade, e precisa ser já!