Todos juntos pela infância

Adoramos uma boa lista. Os dez mais nisso, os cinco menos naquilo. Isso não está só nas redes sociais, mas também nas escolas e políticas públicas: a grade escolar organizada em disciplinas e as políticas separadas por ministérios. Dentro, mais listas. Nas matérias escolares, listas de conteúdos. Nos ministérios, listas de ações relativas à área da pasta. Mas de algo já sabemos, pois há ampla evidência: da mesma forma que as competências são melhor consolidadas quando há interdisciplinaridade – ou seja, conexão entre os saberes –, a qualidade dos serviços públicos é maior e mais efetiva quando diversas áreas trabalham juntas. Por quê? Porque na vida tudo é conectado.

Nesse sentido, não há área que necessite mais de todos os atores trabalhando juntos a favor dela como a Primeira Infância, período que vai de zero a seis anos. É nessa fase, especialmente nos primeiros mil dias de vida, que o cérebro da criança desenvolve capacidades que serão essenciais para que ela consiga, nos anos subsequentes, conquistar certas habilidades cognitivas e socioemocionais.

As evidências dos benefícios de ter atenção especial a essa etapa de vida são inúmeras e foram comprovadas por várias pesquisas científicas ao longo dos últimos anos, em diversas áreas do conhecimento. Um exemplo emblemático é o trabalho de James Heckman, prêmio Nobel de economia, que mostra que investir na Primeira Infância é mais eficiente e mais “barato” do que conter os gastos futuros e, principalmente, os prejuízos – prejuízos estes que se manifestam, individual e socialmente, em diversas esferas, como saúde, escolaridade e renda/emprego.

No entanto, investir na Primeira Infância, apesar de fundamental, não é realidade no Brasil nem em diversos países. Um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado em 2017, mostrou que 32 países – onde vivem, no total, 85 milhões de crianças abaixo dos cinco anos – ainda não tinham as três políticas que a entidade propõe: dois anos de Educação pré-primária gratuita, direito de amamentação no trabalho durante os primeiros seis meses do bebê e licença parental para pais e mães. O documento apontava também que só 15 países, entre eles França, Cuba e Portugal, por exemplo, apresentavam as três iniciativas em âmbito nacional com foco nas crianças menores.

O Brasil tem hoje um arcabouço legal muito rico no que se refere a essa área. Isso significa que os direitos das crianças estão garantidos em diversos dispositivos legais – direitos esses que se referem à vida delas de maneira integral, observando Educação, saúde e assistência social, para citar apenas alguns exemplos. O melhor exemplo é o Marco Legal da Primeira Infância, lei bastante robusta que contém diversas inciativas e programas com foco nessa faixa etária, sancionado em 2016.

Porém, na prática, a história é outra. O Brasil tem um problema estrutural de quantidade e de qualidade no atendimento de crianças de zero a três nas creches. Além disso, é preciso um olhar especial para as grávidas em situação de vulnerabilidade, já que o período de gestação deve compreender uma série de cuidados – como o pré-natal – a que muitas mulheres não têm acesso. O cenário é ainda mais grave se considerarmos as mães adolescentes, que normalmente evadem da escola para cuidarem de suas crianças: de acordo com Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos, em 2016, 21,2% das crianças nascidas no Brasil eram filhas de adolescentes de até 19 anos.

Os dois exemplos – falta de acesso à creche e saúde precária para as mães – são graves se observados de maneira isolada e a situação ainda piora se lembrarmos que as políticas de Primeira Infância devem olhar para a criança de maneira integral. Nesse sentido, a intersetorialidade de políticas públicas para dar conta disso, no País, ainda é pífia. Temos poucos projetos que merecem destaque, como é o caso dos Centros Comunitários da Paz (Compaz), em Recife (PE). O Compaz consegue conectar diversas atividades para crianças e famílias, com ampla participação da comunidade, que estão antenadas com as demandas para o desenvolvimento na Primeira Infância – como prática de esportes, leitura, nutrição e teatro, entre muitas outras. Por que não temos mais exemplos assim no Brasil, se já sabemos o quanto esse caminho de cuidado com as crianças pequenas dá certo?

Estamos em um ano em que precisamos tomar, nas urnas, decisões que podem mudar finalmente o rumo do Brasil. Os candidatos precisam, urgentemente, olhar para nosso futuro – as crianças.