De olho na Educação em 2019: para que servem as políticas públicas?

Sabe aquela história do "cobertor curto", com o qual se cobre as orelhas, mas se descobre os pés? Pois as políticas públicas são as ferramentas de uma sociedade democrática para lidar com o tal cobertor curto que envolve os direitos e os recursos públicos.

"Ah, mas eu quase não uso serviços públicos". Será mesmo? Em 2017, os brasileiros produziram em torno de 78,4 milhões de toneladas de lixo nas regiões urbanas, segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2017. Você consegue imaginar o caos que seria todo esse material amontoado em nossas ruas? Se você não gostou nada dessa realidade alternativa, saiba que está começando a entender a importância das políticas públicas para todos.

Independentemente da sua condição financeira, você se beneficia (ou deveria) do uso do processo de coleta e tratamento dos resíduos sólidos, por exemplo. Por trás disso, estão diferentes políticas públicas que garantem a manutenção desses serviços: regulamentos, contratação de funcionários públicos, criação e fiscalização de aterros sanitários, empresas de reciclagem, entre muitas outras etapas e atores.

Assim, as políticas públicas nada mais são que processos (envolvendo pessoas, instituições privadas, Governo, entre outros) que têm como objetivo resolver um problema público. Um processo bem-feito de política pública pode garantir que o tal cobertor, mencionado ao início desta coluna, seja esticado ao máximo e com justiça e eficiência, para que um maior número de cidadãos tenha acesso aos serviços públicos e que estes sejam de qualidade.

No que diz respeito ao ensino de nossas futuras gerações, a lógica é a mesma. A Educação é um direito social de todos os cidadãos e dever do Estado. Desses dois fatos, nasce um imenso desafio: garantir que tantas crianças e jovens em idade escolar obrigatória (4 a 17 anos) tenham acesso ao ensino. Estamos falando de 48 milhões de pessoas! Uma parte dessa população segue para o ensino privado, mas 80% frequentam as escolas públicas.

Todas essas pessoas precisam não apenas ir à escola, senão também aprender e aprender bem! Para isso, é necessário uma grande quantidade de políticas públicas - focadas, por exemplo, em material didático, merenda, apoio para alunos com deficiência, apoio aos estudantes mais pobres, para citar alguns. Aí entram as políticas públicas educacionais tentando "esticar" (isto é, usar com eficiência) os recursos humanos e financeiros para dar conta desse direito. Assim, se pudéssemos fotografar a oferta de Educação no Brasil, seria uma rede de muitas iniciativas interconectadas, inclusive com atuação de outras áreas.

São dezenas de políticas públicas a cada ano. Todas elas têm um ciclo que envolve diagnósticos dos problemas, planejamento, monitoramento, execução das soluções e avaliação das mais ou menos eficazes. Com um novo governo se aproximando, a tendência é que muitas políticas públicas educacionais sejam revisadas. Nessa dinâmica do novo, é importante estudar as ações que tiveram resultado positivo, ou seja, o conhecimento acumulado sobre a área. Enfim, será preciso fazer a lição de casa!  E isso vale para o Governo e também para cada um de nós.

Talvez você não seja um frequentador da escola pública, mas está, sem dúvida nenhuma, envolvido com o assunto inteiramente. E sabe por quê? As políticas públicas educacionais de qualidade têm um grande impacto no desenvolvimento do País e determinam as condições de vida de todos os brasileiros, em um efeito cascata positivo.

Aproveite o início de 2019 e a transição de gestões e fique de olho nos novos processos na Educação e na retomada das políticas educacionais passadas (saiba quais foram as principais de 2018 aqui). É sua cobrança e fiscalização que garantem que essa dinâmica beneficie mais e mais pessoas.