Por que precisamos falar sobre gênero na escola

Só se falou disso: a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), divulgada no início deste mês, não continha os termos “identidade de gênero” e “orientação sexual”, retirados de última hora do documento pelo Ministério da Educação (MEC) – saiba mais aqui. Apesar de o texto (disponível aqui) repetir “diversidade” por várias vezes, a ausência explícita desses termos é, sim, um problema que precisa ser discutido com seriedade e calma, mesmo que esse debate muitas vezes provoque aquilo que se chama de “polêmica”, em vez de argumentos precisos, concretos e racionais.

A confusão começa justamente pelo fato de muitos discursos não diferenciarem sexo de gênero. Em linhas bem gerais, sexo estaria ligado às características biológicas de um indivíduo – como os órgãos reprodutores de “macho” ou “fêmea”, sem esquecer as pessoas intersexuais (para conhecer melhor o termo, recomento este artigo do Dr. Drauzio Varella e esta matéria do El País). Já o gênero refere-se ao aspecto social – ou seja, a comportamentos construídos socialmente, como atividades que seriam essencialmente masculinas ou comportamentos propriamente femininos. Tem a ver com a forma como o indivíduo se enxerga. E é por isso que a identidade de gênero abarca também pessoas que se identificam com mais de um gênero ou com nenhum. Já a orientação sexual, por sua vez, é basicamente por quem você sente atração, o que comumente classifica as pessoas entre heterossexuais, homossexuais ou bissexuais.

Mas por que é importante que a escola coloque todas essas questões em debate de forma direta? Posso apontar algumas razões, e nenhuma delas é fruto de posicionamento partidário.  A primeira é que ela, por excelência, é o lugar onde formamos cidadãos que tenham apreço pela liberdade e pela tolerância, sempre em igualdade de condições para todos. Isso está na legislação brasileira. Não sou eu quem está dizendo. Um dos artigos da nossa Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – veja aqui – dispõe que: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Outra razão está também apoiada em números: um em cada dez estudantes brasileiros é vítima de bullying – ou seja, de agressões físicas e psicológicas – dentro da escola. O dado é de um levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com base no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2015, sobre o bem-estar dos alunos (saiba mais). Vale lembrar que muitos jovens não admitem que são vítimas – por medo, culpa ou vergonha –, ou seja: esse número pode ser ainda maior. Mesmo com a lei federal nº 13.185, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática – ou seja, ao bullying – em 2015, na prática, pouca coisa foi feita em termos de políticas públicas. O bullying atinge um alunato bastante diverso, mas sabemos que nesse grupo se incluem os alunos homossexuais, por exemplo, alvo recorrente desse tipo de violência.

Um estudo da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) confirma isso. A pesquisa revelou que 32% dos homossexuais entrevistados afirmaram ter sofrido preconceito em sala de aula. Eles também disseram que os professores e funcionários das instituições de ensino não sabiam como agir diante das situações de violência. Os dois levantamentos referem-se apenas a ambientes escolares. Se fôssemos citar dados semelhantes que tratem da violência contra homossexuais, transgêneros e mulheres nas ruas, no trabalho e nos lares, certamente este texto ficaria longo demais.

Como discutimos aqui na última coluna, debater a sexualidade na escola pode ajudar a evitar uma gravidez precoce, que prejudicará a vida social, acadêmica e profissional da menina que se torna mãe tão jovem. Além disso, muitos adolescentes e jovens, por motivos diversos, simplesmente não têm intimidade para dialogar com os pais, o que deixa essa tarefa para a escola.

Levar essas questões para dentro da escola não deveria ser considerado polêmico. Em qualquer dicionário, a palavra “polêmica” pressupõe a discussão ou o debate de ideias divergentes. Esperar que a escola seja um espaço de respeito a todos – dentro e fora dela – não deveria ser algo passível de ser refutado. Não somos todos a favor de uma sociedade brasileira mais tolerante e solidária? Ou somos a favor da agressão a homossexuais e da violência doméstica? Com certeza não.

A explicitação da discussão sobre gênero e o respeito à orientação sexual de qualquer brasileiro e brasileira são condições fundamentais para um Brasil livre do machismo, da homofobia, da misoginia e de qualquer tipo de preconceito – ou seja, um país mais pacífico e mais feliz. Então, que tal discutirmos esse Brasil que queremos na escola?

*Com a colaboração de Mariana Mandelli