Educação em tempos de crise
Durante os anos de crescimento econômico, o Brasil investiu pouco em Educação. Temos um dos menores investimentos por aluno entre os países que participam do Pisa*, três vezes menor que a média dos países que compõem a OCDE – organização internacional que congrega os países desenvolvidos. Isso contribui para que continuemos a patinar na redução de nosso atraso educacional, que, por sua vez, segura o crescimento do país e agrava as crises. Esse círculo vicioso gera pobreza e desigualdade social.
O governo atual, pressionado pela situação financeira do país (crises fiscal e econômica), fala na possibilidade de desvincular recursos da Educação, ou seja, diminuir ainda mais os recursos para a área. É claro que as crises demandam ajustes e principalmente apertar os cintos. Mas será que é na Educação que deveríamos cortar?
Isso me faz lembrar algo muito importante na minha família.
Todo mundo – exceto os muito afortunados, que são pouquíssimos – já passou por tempos de dinheiro curto, orçamento apertado. Alguns períodos são piores que outros. Às vezes cortar supérfluos resolve, mas outras fases mais duras demandam mudanças no padrão de vida. Com a minha família não foi diferente, tivemos altos e baixos. Mas o que mudava não me marcou tanto quanto o que era constante: as visitas mensais à livraria para comprar os livros do mês.
Meu pai tinha uma regra básica. Roupas, sapatos e badulaques em geral eram extremamente controlados, mas livro era totalmente liberado, podíamos comprar quantos conseguíssemos ler. Podia ser em livraria bacana ou em sebo, dependia da situação financeira do momento, mas para mim isso pouco importava. Essa era a forma de meu pai dizer que Educação e conhecimento eram as coisas mais importantes, e que, mesmo nos momentos mais críticos, isso não mudaria. Os recursos para a compra dos livros eram garantidos, mesmo que isso significasse comprar os tênis na feira perto de casa.
Além de ter sido um valor que meu pai passou a todos nós, isso também foi, obviamente, um investimento. Ele sabia que um par de tênis da moda não melhoraria nosso futuro, mas cada livro lido, sim.
Voltemos agora ao Brasil. Não podemos reduzir o investimento em Educação Básica pública. Isso seria um equívoco de curto e longo alcance – tático e estratégico. Ademais, acarretará o descumprimento de direitos constitucionais e das metas do Plano Nacional de Educação, a agenda mais importante para o desenvolvimento sustentável do país.
É evidente que temos de buscar novos meios de financiamento para garantir o contínuo desenvolvimento da Educação brasileira, sem permitir retrocessos. É o que temos discutido aqui no Todos Pela Educação, em especial com o Caio Callegari, da área técnica do movimento e que tem se debruçado sobre o tema do financiamento da Educação: a desvinculação de recursos vai exatamente na contramão das ideias fundamentais de que a Educação precisa ser continuamente aprimorada e de que é um investimento no futuro do Brasil. Havendo necessidade de um ajuste fiscal no país, é preciso que ele prime pela qualificação do gasto público (ampliando resultados das políticas), e não que seja uma oposição ao desenvolvimento de nossas crianças e jovens.
* O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes – em inglês: Programme for International Student Assessment (Pisa) – é uma iniciativa de avaliação comparada internacional aplicada a estudantes de 15 anos, idade em que a maioria deles já concluiu ou está próxima de concluir o ciclo da Educação Básica obrigatória de seus países. Saiba mais aqui.
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